A situação mudou
Paulo Gorjão, em Bloguítica, elogia a posição de Marques Mendes sobre o novo tratado europeu e lembra afirmações do líder do PSD, segundo o qual deve haver referendo em Portugal “qualquer que seja o conteúdo” do tratado, por ter sido esta a promessa de todos os políticos. Escreve Paulo Gorjão: “Ao contrário do que mandaria o manual pragmático de regras de procedimento, Marques Mendes, voluntariamente, retirou a si próprio qualquer margem de manobra numa questão de princípios. Ainda bem”.
Concordo com o que escreve o autor de Bloguítica, mas discordo do elogio. Penso que a posição de Marques Mendes constitui um erro político.
Confirmada a eleição de Sarkozy, os líderes europeus tentarão aprovar um tratado limitado ao que consideram essencial: as regras institucionais da UE. O plano A inclui presidência fixa, comissão de pequena dimensão, MNE vice-presidente da comissão e alargamento das maiorias qualificadas. Será mais fácil fazer cooperações reforçadas e haverá políticas comuns em novos domínios, como justiça e imigração.
Isto será vendido como mini-tratado, tem tudo o que é necessário e pode ser ratificado pelos parlamentos nacionais (em França ou no Reino Unido).
Feita esta negociação, que até pode coincidir com o fim da presidência portuguesa, Marques Mendes terá o seu bizarro referendo, que presumivelmente servirá para dizer “sim”. E se o povo português disser “não”? Volta tudo à estaca zero?
Os políticos devem cumprir as promessas, concordo, mas não devem cumprir aquelas que a realidade entretanto tornou irreflectidas.
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