Crítica a Luciano Amaral
Devo dizer que detesto truques de retórica, como os que são tão evidentes neste texto de Luciano Amaral. Segundo o autor, o “impasse” europeu “tem apenas que ver com a ideia abstrusa, vinda não se sabe muito bem de onde, segundo a qual a UE precisa de uma Constituição”. O autor segue por ali fora a elogiar o alargamento, afirmando por exemplo, que “só um quadro institucional flexível permite integrar países tão diversos”. Não quero entrar na discussão da forma usada por Luciano Amaral para caricaturar os argumentos daqueles que defendem mudanças institucionais na Europa, referindo (entre outras pérolas) uma suposta intenção de criar um novo bloco anti-americano (ideia, sim, abstrusa, que nunca existiu).
A tese do texto é clara: temos a ganhar com um sistema europeu muito “flexível” e penso que isto significa, para Luciano Amaral, uma UE limitada ao menos possível, uma simples “coligação de democracias”, como ele escreve. Nada de política externa comum ou de defesa. É a Europa minimalista, enquanto tudo o que seja mais integração é a Europa “problema”.
Acho que tudo isto se resume à única frase com a qual concordo no texto de Luciano Amaral: “a má qualidade do debate”.
Veja-se esta pergunta: “Alguém vê algum problema em deixá-la [à UE] como está, melhorando apenas os mecanismos de decisão para acomodar mais países?”.
Pois bem, eu vejo. Eu e 25 países.
Sem novo tratado, estará em vigor o de Nice, cujos mecanismos de decisão (só podem ser alterados por tratado) não agradam a nenhum país e, sobretudo, estão longe de servir para as necessidades da tal coligação de democracias (por exemplo, nas questões de imigração, segurança interna, política externa, defesa). É óbvia a necessidade de políticas comuns nestas áreas. Se não há fronteira entre Vilnius e Lisboa, é de elementar bom senso que haja regras no acesso à fronteira em Vilnius. O argumento sobre a defesa foi muito usado na altura em que alguns países (como a França e a Alemanha) se opuseram à Guerra do Iraque, sendo na altura acusados de quererem torpedear a aliança com os Estados Unidos. Luciano Amaral: em relação ao Iraque, o senhor estava enganado e estes países estavam certos.
Mas a razão mais importante para se defender uma alteração institucional e um novo tratado é o facto, evidente, de que se não houver novo tratado, os países continuam a defender os seus próprios interesses.
Uma Europa minimalista, como a que defende Luciano Amaral, é do interesse do Reino Unido; uma federalista, como defende, por exemplo, o primeiro-ministro belga, é do interesse da Bélgica e da França. Mas nenhuma das duas interessa verdadeiramente a Portugal.
Se não existir um tratado semelhante ao que foi rejeitado pelos franceses, haverá qualquer coisa mais próxima de uma Europa a várias velocidades, com um núcleo duro que terá França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, além de, talvez, Itália e Espanha. Portugal estará fora deste grupo, que tentará acelerar a sua integração. O Reino Unido terá todo o interesse (e a capacidade) para ficar fora do núcleo duro, assim como os países escandinavos. Em relação aos mais pobres e atrasados, não existe alternativa: ficarão no segundo patamar.
É por isso que temos de apoiar a entrada da Turquia com plenos poderes e deveres, e não como simples parceira de uma hipotética segunda divisão, que criará uma Europa a várias velocidades.
Se houver diferentes ritmos de integração, Portugal estará no ritmo inferior.
Ao defender a Europa minimalista e criticar um novo tratado (este ou outro qualquer) que garanta a igualdade entre os Estados-membros, Luciano Amaral está a defender a Europa a várias velocidades. E deve afirmar isso com clareza.
A tese do texto é clara: temos a ganhar com um sistema europeu muito “flexível” e penso que isto significa, para Luciano Amaral, uma UE limitada ao menos possível, uma simples “coligação de democracias”, como ele escreve. Nada de política externa comum ou de defesa. É a Europa minimalista, enquanto tudo o que seja mais integração é a Europa “problema”.
Acho que tudo isto se resume à única frase com a qual concordo no texto de Luciano Amaral: “a má qualidade do debate”.
Veja-se esta pergunta: “Alguém vê algum problema em deixá-la [à UE] como está, melhorando apenas os mecanismos de decisão para acomodar mais países?”.
Pois bem, eu vejo. Eu e 25 países.
Sem novo tratado, estará em vigor o de Nice, cujos mecanismos de decisão (só podem ser alterados por tratado) não agradam a nenhum país e, sobretudo, estão longe de servir para as necessidades da tal coligação de democracias (por exemplo, nas questões de imigração, segurança interna, política externa, defesa). É óbvia a necessidade de políticas comuns nestas áreas. Se não há fronteira entre Vilnius e Lisboa, é de elementar bom senso que haja regras no acesso à fronteira em Vilnius. O argumento sobre a defesa foi muito usado na altura em que alguns países (como a França e a Alemanha) se opuseram à Guerra do Iraque, sendo na altura acusados de quererem torpedear a aliança com os Estados Unidos. Luciano Amaral: em relação ao Iraque, o senhor estava enganado e estes países estavam certos.
Mas a razão mais importante para se defender uma alteração institucional e um novo tratado é o facto, evidente, de que se não houver novo tratado, os países continuam a defender os seus próprios interesses.
Uma Europa minimalista, como a que defende Luciano Amaral, é do interesse do Reino Unido; uma federalista, como defende, por exemplo, o primeiro-ministro belga, é do interesse da Bélgica e da França. Mas nenhuma das duas interessa verdadeiramente a Portugal.
Se não existir um tratado semelhante ao que foi rejeitado pelos franceses, haverá qualquer coisa mais próxima de uma Europa a várias velocidades, com um núcleo duro que terá França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, além de, talvez, Itália e Espanha. Portugal estará fora deste grupo, que tentará acelerar a sua integração. O Reino Unido terá todo o interesse (e a capacidade) para ficar fora do núcleo duro, assim como os países escandinavos. Em relação aos mais pobres e atrasados, não existe alternativa: ficarão no segundo patamar.
É por isso que temos de apoiar a entrada da Turquia com plenos poderes e deveres, e não como simples parceira de uma hipotética segunda divisão, que criará uma Europa a várias velocidades.
Se houver diferentes ritmos de integração, Portugal estará no ritmo inferior.
Ao defender a Europa minimalista e criticar um novo tratado (este ou outro qualquer) que garanta a igualdade entre os Estados-membros, Luciano Amaral está a defender a Europa a várias velocidades. E deve afirmar isso com clareza.
Etiquetas: Europa
