Resposta pronta
Com uma rapidez fulgurante digna do sector privado, recebi a resposta de Miguel Henriques ao post abaixo. Reproduzo-a aqui, não editada:
«Olá João, espero que esteja tudo bem contigo. Só para explicitar o que julgo estar subentendido nas palavras de Nogueira Leite. Basicamente, o Estado "venderá" ou "concessionará" empresas com caracter de utilidade pública (como os transportes). Ora estas dificilmente poderão ser rentaveis, dado o tipo de preços que terão de ser praticados (por exemplo na carris, não podemos ter bilhetes a 10 euros, sob pena de insurreição popular) e a abrangência dos serviços a prestar (para o mesmo exemplo, haverão certamente rotas deficitárias que terão de ser mantidas a título de "serviço público"). Será pois feito um concurso de venda/concessão, em que ganhará a entidade que melhores garantias apresente de prestar um bom serviço ao público (na disponibilização de rotas e na manutenção de preços baixos) aos consumidores, pelo menor custo de subsidiação estatal. Assim, apesar de continuar a gastar na prestação desses serviços à população, a sociedade obtém pelo menos 2, senão mesmo 3 benefícios imediatos:
- fim da incerteza quanto ao que se irá gastar na prestação desse serviço (como sabes, hoje em dia, as empresas públicas apresentem os deficits que apresentem, o contribuinte tem de pagar);
- acabam-se as nomeações políticas e as trocas de favores por via dessas estruturas;
- provavelmente uma diminuição do custo global de prestação de serviço: a concorrência para prestar pelo menor preço o serviço em causa, deverá levar a uma melhoria da situação para o pagador-Estado».
Um abraço,
Miguel Henriques