O regresso da Europa

A União Europeia está a sair da hibernação de meses em que mergulhou logo após a conclusão do acordo financeiro, em Dezembro. A paragem já vinha de antes, consequência do chumbo da Constituição Europeia no referendo francês e, logo a seguir, na Holanda. No entanto, após uma feroz discussão sobre o dinheiro para o período entre 2007 e 2013, a UE entrou num longo sono, que parecia não ter fim.
Na realidade, a pausa de reflexão ainda não acabou, mas o debate já está em movimento. Os portugueses, como é normal em questões europeias, estão alegremente a leste. O assunto continua a ser exclusivo das elites e objecto de episódicas incursões populistas, que costumam acertar longe do alvo.
Os europeus têm de descobrir uma maneira de introduzir reformas nos tratados, para poderem acelerar a integração. Na actual configuração, a UE não pode ter ambições, que é aliás a grande crítica feita pelos que não desejam mais integração (um paradoxo que nunca compreendi).
O problema com o novo tratado é que dois países o rejeitaram em referendo e 15 países já o ratificaram. Portanto, não se pode avançar com o documento tal como está redigido, mas também não se pode acabar com ele ou fazer grandes alterações no conteúdo. Como é habitual nestas diplomacias complexas, o resultado final estará algures no meio caminho entre estes dois limites.
Existe um núcleo de modificações que acabará por ser aprovado. Em primeiro lugar, a Comissão terá um número dois mais influente, o ministro dos negócios estrangeiros, escolhido pelo conselho e com acesso a verbas que o alto representante não possui. Este será o cerne de um futuro corpo diplomático. Outra alteração implicará a redução significativa das votações por unanimidade. Há quem fale em votar tudo por maioria qualificada. A terceira mudança passa pelo alargamento do conceito de cooperação reforçada, que será mais fácil de executar. E, finalmente, as políticas comuns de segurança e defesa e de imigração e justiça (que são casos urgentes). Há ainda aspectos que nenhum eleitorado rejeitará, de que é exemplo o reforço dos poderes do Parlamento Europeu.
Portugal está numa posição aparentemente confortável: ainda não ratificou o texto e vai conduzir parte do debate durante o semestre da sua presidência, na segunda metade do próximo ano. O pior é que ninguém sabe o que pensam os portugueses sobre matérias que mais parecem física nuclear.