O tratado (I)

Na blogoesfera e nos jornais, tem sido pobre o debate sobre o Tratado Constitucional europeu e o futuro da União Europeia. Das duas uma: é como se não dissesse respeito ao País ou fosse problema dessa mítica e perigosa entidade, Bruxelas. As poucas reacções que tenho lido são invariavelmente de irritação pelas propostas de reanimar o falecido tratado. Penso que as críticas são tiros fora do alvo e permita-me o leitor o atrevimento de tentar discutir algo que me parece mais importante. O tratado não passa do instrumento que permitirá determinadas políticas. As duas últimas partes, por exemplo, que causaram grande perplexidade, nada têm de novo e são apenas a amálgama simplificada de artigos de anteriores tratados. A segunda parte do texto visa garantir que a UE, nas suas decisões, não viole aqueles direitos dos cidadãos. O essencial está na primeira parte, onde alguns artigos novos vão permitir avançar com certas políticas. Sem o novo desenho institucional, a UE não poderá aumentar o número dos seus membros. Há países que, num prazo de dez a vinte anos, vão provavelmente aderir ao grupo, tais como a Turquia, a Noruega, a Croácia, a Islândia, entre outros. O total final estará talvez entre 30 a 35. Penso que ninguém estará demasiado preocupado com o Presidente do Conselho ou o número de comissários, mas toda a gente percebe que é necessário adaptar as instituições. Isso pode ser feito através da revisão relativamente modesta dos actuais tratados, seguida de ratificação parlamentar pacífica. Ou seja, aquilo que é verdadeiramente importante está noutro sítio.