Sócrates no seu melhor

Cândida Pinto, João Garcia e Nuno Saraiva, os jornalistas que conduziram a entrevista hoje publicada na revista Única, do Expresso, bem se esforçaram. Mas não conseguiram de José Sócrates mais do que umas vaguíssimas e nebulosíssimas declarações sobre o que vai seguir-se no processo de legalização do aborto - o que constitui um esclarecedor retrato deste imarcescível governante.

Basta reparar nestes trechos, que transcrevo com a devida vénia. Cada um ajuíze como entender.

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Se uma mulher se apresentar hoje num hospital para fazer a interrupção voluntária da gravidez, que lhe sucede?

A lei só entra em vigor depois de aprovada na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente. A lei que vamos aprovar deverá, em primeiro lugar, respeitar o resultado do referendo. (...) Calculo que possamos ter uma lei em condições de ser aprovada até final de Março. Já esperámos muitos anos, muitas décadas. Acho que os portugueses terão a paciência de esperar que o Parlamento produza uma lei que beneficie das boas experiências que os outros países têm com leis semelhantes.

Portanto, uma mulher vai poder dirigir-se a um estabelecimento legalmente autorizado, terá uma consulta sem lista de espera e fará a interrupção voluntária da gravidez? Isto implica celeridade.

Isso é verdade. Nem sempre arranjamos consulta para amanhã, mas o sistema encontrará as respostas adequadas.

Como sabe, há demoras...

(...) Daremos passos significativos nesse domínio.

Prefere o modelo alemão ou o francês?

Já olhei para essas leis todas. Não quero antecipar preferências. O período de reflexão da lei alemã parece-me ser muito inspirador.

É possível concretizar esse período de reflexão?

Não me vou comprometer com um número de dias.

Porque foi retirado, no projecto do PS que está na Assembleia da República, o período de aconselhamento?

Porque queremos aperfeiçoar o projecto na especialidade.

As consultas devem ser pluridisciplinares ou de apenas um médico?

Não vou entrar em detalhe.

Como se garante que todas as mulheres, em todos os pontos do País, terão acesso à interrupção voluntária da gravidez em estabelecimentos legalmente autorizados?

Já tivemos desafios mais exigentes. Se outros países o resolveram, nós também o resolveremos. Mas o primeiro passo já está dado com a despenalização.

Como se vai concretizar a IVG: no SNS, nos hospitais, em clínicas privadas, em clínicas estrangeiras?

As coisas vão evoluir como nos outros países, sem dramas. O SNS conta também com o privado, desde que de acordo com as regras.

E para si, preferencialmente, este tipo de intervenção deve ocorrer nos hospitais públicos ou no sector privado?

Era o que faltava eu agora revelar uma preferência.

Porquê tanto cuidado?

Porque não me quero comprometer com aspectos de detalhe que merecem o contributo de especialistas.

Como se controla [o direito à objecção de consciência dos médicos]?

Vamos encontrar uma solução que respeite o resultado do referendo e o direito dos médicos. Teremos tempo para fazer esses regulamentos.

De que números dispõe sobre o aborto clandestino em Portugal?

Há números para todos os gostos. Só os vamos conhecer a partir de agora.

É possível fazer uma estimativa do custo que terá a aplicação desta lei?

A matéria financeira não está em causa. (...) Haverá oportunidade para se avaliarem os custos.