domingo, fevereiro 11, 2007

O próximo referendo

O resultado do referendo de hoje coloca desde já um problema político. Com participação baixa em assunto tão importante e, acima de tudo, mediático, que dizer da realização de um referendo sobre o futuro tratado europeu, que sendo tema crucial para o futuro do País, não tem qualquer relevo mediático?
A também chamada Constituição Europeia (na realidade, não passa de um novo tratado da UE) coloca várias questões. Os países que já ratificaram o documento dificilmente aceitarão alterações ao texto. Os dois que rejeitaram não aceitarão enganar os seus eleitores, aprovando um texto pouco modificado. Além disso, três países que ainda não se pronunciaram (Reino Unido, Polónia e República Checa) podem facilmente rejeitar o documento nos respectivos referendos. Mesmo assim, a presidência alemã quer avançar com o tratado.
Mas Portugal tem um problema próprio: a baixa participação dos eleitores em referendos. Ou seja, tudo indica que nos vão fazer uma pergunta e que a resposta, com toda a probabilidade, não será vinculativa.
Fala-se na elaboração de um mini-tratado europeu, mas qual será a posição dos que já ratificaram? Os eleitores destes países (por exemplo, a Espanha, que votou em referendo) não querem um mini-tratado, mas sim o documento que a França já rejeitou.
Começa a ser evidente que a única saída é começar a negociar um texto novo para a UE, com base no que já foi negociado, e recomeçar o processo de ratificação. Isto implica um atraso significativo nos calendários políticos da UE. No que diz respeito a Portugal, não deve haver referendo sobre o próximo texto.

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