segunda-feira, agosto 28, 2006

Como Vital Moreira vê Setúbal

Vital Moreira não acompanha o "generalizado criticismo" em torno da abrupta demissão do presidente da câmara de Setúbal, Carlos de Sousa. E procura explicar aqui porquê. Mas ou essa explicação ficou incompleta ou eu terei compreendido mal a conclusão decorrente do seu argumentário.
Vamos por partes.
Diz Vital que os partidos devem manter "um escrutínio sobre o exercício do mandato dos seus eleitos". Muito bem. Resta saber se esse "escrutínio" deve ser feito à revelia dos eleitores, não lhes facultando informações elementares sobre o veredicto a que as luminárias do partido chegaram no seu obscuro critério. Salvo melhor opinião, foi isso mesmo que agora sucedeu em Setúbal: a decisão do PCP, não cabalmente justificada, permite toda a margem de interpretação quanto à conduta do autarca, ainda há dez meses apresentado como modelar pelo próprio partido.
Diz também Vital que "devem ser ressalvados os princípios da transparência e da dignidade dos visados". Achará que esses princípios foram respeitados em Setúbal? Parece que não: de outra forma não diria, como diz, que as "razões" do PCP não foram "transparentes" (o que, presumo, não será propriamente uma revelação para o professor Vital, conhecendo como conhece o aparelho comunista desde 1974).
Em suma, o reputado constitucionalista lamenta o seguinte:
1) Que a "liberdade individual do titular do mandato" não tenha sido respeitada, uma vez que reconhece a existência, neste caso, de "uma imposição" do partido sobre Carlos de Sousa;
2) Que o partido maioritário em Setúbal "não tenha deixado transparecer as razões" que o levaram a afastar o presidente da câmara.
Mas sendo assim, escrevendo o que escreveu, como pode Vital Moreira sustentar afinal que não acompanha o "generalizado criticismo" face ao saneamento do autarca?

P. S. - E uma perguntinha adicional: gostava de saber por que motivo o constitucionalista nunca menciona o nome do presidente da câmara de Setúbal agora afastado pelo PCP. Carlos de Sousa terá lepra?