quarta-feira, abril 19, 2006

O futuro da Europa (III)


Muito interessante o debate interno no blogue Blasfémias sobre o Tratado Constitucional (TC) europeu.
Penso ser oportuno debater a questão, até porque nos encontramos em período de reflexão sobre o assunto e, dentro de um ano, começará a ser evidente que tipo de solução política existe para a rejeição do documento em referendos na França e Holanda.
O ponto essencial desta discussão é o facto do statu quo não satisfazer os interesses dos europeus. O actual quadro institucional não permite contemplar as ambições da União Europeia. Muitos críticos da UE censuram a sua falta de expressão externa, a insegurança, a ausência de uma política comum de imigração. A Europa é tão fraca que em caso de crise internacional, não terá condições materiais para participar numa operação de combate ao lado dos americanos. No Afeganistão, por exemplo, os europeus têm uma missão de paz e qualquer expansão para províncias mais complicadas depara com grandes limitações. A luta antiterrorista constitui um exemplo ainda mais gritante, onde uma lacuna institucional está a criar problemas para todos.
O TC tem várias vantagens, sendo uma das mais importantes a simplificação do extenso labirinto legal dos tratados europeus. Como é que se pretende, por um lado, aproximar a UE dos cidadãos e, por outro, preferir o statu quo?
Não imagino qual será a solução encontrada para ultrapassar esta crise. Parece-me evidente que, sem um novo tratado unificador, a UE vai estagnar ou, no mínimo, entrar num período decepcionante e medíocre.
Como bem exemplifica o “dilema do caramelo”, de Blasfémias, a Europa tem grandes vantagens para todos. Nenhum europeu abdica do privilégio de passar fronteiras sem ter de prestar contas à polícia; muitos portugueses compraram casa com juros mais baixos porque o País entrou na zona euro; a generalidade das empresas portuguesas tem um mercado potencial de 450 milhões de consumidores; e os supermercados estão cheios de produtos mais baratos.

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