quinta-feira, janeiro 25, 2007

Começa a negociação a sério

A importante conferência de amanhã, em Madrid, dos países que já ratificaram o Tratado Constitucional europeu, lança o verdadeiro debate sobre o futuro da Europa. A Espanha está numa posição particularmente confortável, pois ratificou o documento por referendo que registou forte maioria favorável.
Portugal participa como observador e agora torna-se claro que foi um erro substancial não ratificar o documento. O País encontra-se numa espécie de limbo: não chumbou o tratado, mas também não concluiu o processo, pelo que terá pouco a dizer na negociação que se segue.
A Espanha já explicou o que poderá ser a posição conjunta dos 18 países que ratificaram o texto: ninguém ali deseja alterações substanciais. Madrid defende mais política de imigração e de energia, a inclusão dos critérios de Copenhaga (que regulam os alargamentos) e pouco mais. É natural que quem tenha já ratificado queira o mínimo de alterações.
Se Nicolas Sarkozy vencer as eleições francesas (forte possibilidade) já sabemos o que irá propor o novo presidente da França, um mini-tratado, o que significa simplificar todo o documento, limitando-o a duas ou três partes (metade da actual dimensão). A ideia, obviamente, deverá desagradar aos 18, que ficam com forte capacidade negocial se as grandes potências decidirem ir por aí. Se vencer Ségolène Royal, o cenário pode complicar-se, pois a sua posição ainda não é clara e o Partido Socialista está muito dividido sobre a matéria.
Há ainda a terceira possibilidade, de redacção de um novo tratado baseado no actual. Trata-se de uma solução difícil, pois há 18 países que ratificaram e apenas dois que recusaram.
Ao participar na reunião de Madrid, Portugal confirma a sua proximidade em relação à primeira tese, a de haver apenas pequenas alterações. É, no fundo, a posição tradicional portuguesa em matérias europeias: escolher o campo intermédio, onde pareça estar a maioria, e tentar ajustar a sua posição, enquanto a negociação prossegue. Pouca ambição e nada de rupturas. Mas, neste caso, ainda com menos lastro.