Corrupção

"Várias leis foram elaboradas com o fim de combater a corrupção, várias experiências foram tentadas, várias iniciativas tomadas, mas a corrupção está aí, tão viva como sempre, minando a economia, corroendo os alicerces do Estado de mocrático", Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República, no discurso de tomada de posse.

Quase que se pode apostar, e com segurança, que o dia 5 de Outubro foi uma data de viragem para o Governo e para o PS. Depois daquele discurso de Cavaco Silva sobre a necessidade de combater melhor a corrupção, o Governo e o PS vão certamente olhar para o tema com outros olhos. Já houve até ecos na imprensa de que o primeiro-ministro terá confidenciado aos seus colaboradores, confidentes e quejandos que o discurso do Presidente da República lhe diz muito. Esses mesmos ecos dizem que, no que diz respeito aos autarcas, a alocução de Cavaco caiu do céu. Ou não estivéssemos nós nas vésperas de se discutir no Parlamento a novíssima Lei das Finanças Locais (no dia 11).
Mas nem tudo é tão simples. Quem viu há pouco mais de dois meses o deputado socialista João Cravinho apresentar, completamente sozinho, os seus três projectos-lei anti-corrupção no Parlamento, pode perguntar: Onde estava o PS na altura? Porque surgiu o ex-ministro de António Guterres (e antigo companheiro de Governo de Sócrates) desacompanhado? Qual a razão para, durante estes meses, ninguém ter aparecido a apoiar os seus projectos dentro do grupo parlamentar socialista? Não se sabe.
Na semana passada, enfim, o grupo parlamentar acabou por discutir internamente o assunto e, perante a incomodidade geral e a vontade de Cravinho em agendar os projectos para discussão, resolveu criar um grupo de trabalho que vai reunir outras propostas de deputados e até do Governo. Entretanto, Cravinho evoluiu e aos três projectos irá juntar mais uma série de propostas, como a tentativa de criminalizar o enriquecimento ilícito e a de acabar com as "estáticas" declarações de rendimentos dos titulares de cargos públicos e políticos, que muitas vezes encontram sossego no Tribunal Constitucional.
A verdade é que a tudo isto o PS assobiou para o lado. Mas mal o Presidente inscreveu o tema na agenda, até o primeiro-ministro quer dar prioridade absoluta ao combate à corrupção. E ainda dizem alguns que a agenda do PR e a do PSD têm coincidido. Parece-me muito mais que a agenda do PS se adequa à de Belém. Até porque no pelotão do Bloco Central, Sócrates leva a amarela e o PSD só disputa o contra-relógio. Um pelotão que esteve coeso ao assinar um Pacto de Justiça que afinal prevê que os chamados crimes de colarinho branco deixem de dar prisão preventiva aos seus suspeitos... Isto para além de ser quase completamente omisso em relação ao combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito.
Vamos ver que sentido é que Governo e PS darão às palavras do Presidente e às do novo PGR.