quinta-feira, junho 29, 2006

Transparência

O Conselho Europeu decidiu na semana passada abrir abrir certos procedimentos das suas reuniões ao escrutínio da opinião pública. Já li críticas à iniciativa. A meu ver, é urgente que os encontros dos líderes da União Europeia sejam públicos, e não me parece que a abertura deva ser apenas parcial. Em primeiro lugar, o Conselho Europeu já funciona como uma espécie de senado, com 25 membros, num modelo de câmara alta do parlamento. Só não é exactamente um senado porque os “senadores” têm pesos diferentes nas votações (embora todos sejam iguais na capacidade de vetarem uma decisão que afecte os interesses vitais do seu país).
O segundo argumento a favor da abertura dos trabalhos à curiosidade pública tem a ver com a democracia. Existe um défice democrático na UE? Pois bem, obriguem os líderes a funcionar de forma mais democrática.
O argumento contrário, segundo o qual a eficácia do principal órgão da UE será afectada pela medida, tornando mesmo impossível os trabalhos, surge de pessoas que conhecem bem o funcionamento da União. É um argumento forte, mas não me convence. O processo existente é opaco, pois a opinião pública sabe o que se passa na sala através de briefings nacionais. Os jornais grandes cruzam o relato de vários países e ficam com uma ideia aproximada da realidade. Mas, geralmente, há 25 versões daquilo que verdadeiramente aconteceu.
Não seria melhor dispensar esta confusão dos mensageiros e criar um procedimento transparente, mesmo em directo na televisão? Ou isto é utopia?

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